Este documento foi originalmente escrito em inglês. Em caso de discrepâncias entre as versões traduzidas e o original em inglês, a versão em inglês prevalecerá.
Ler em inglêsTermos de Serviço
Última atualização: February 9, 2026
1. Introdução e aceitação dos termos
Bem-vindo à Studlied. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o seu acesso e utilização da plataforma Studlied (“Plataforma”, “nós”, “nos” ou “nossa”), um mercado online que facilita a ligação entre estudantes e professores independentes.
Ao aceder ou utilizar a Plataforma, concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos, não deve utilizar a Plataforma.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores da Plataforma, incluindo estudantes, professores e visitantes.
2. Requisitos de idade e proteção de menores
2.1 Idade mínima
A Studlied não se destina a crianças com menos de 13 anos. Para criar uma conta e utilizar a Plataforma, deve ter pelo menos 13 anos de idade.
2.2 Utilizadores entre 13 e 18 anos
Os utilizadores entre 13 e 18 anos podem ser obrigados a obter o consentimento de um pai, mãe ou responsável legal para utilizar a Plataforma, conforme exigido pela legislação local aplicável.
2.3 Conformidade com a COPPA
Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos. Caso tomemos conhecimento de que uma conta foi criada por uma criança com menos de 13 anos, eliminaremos imediatamente essa conta e todos os dados associados.
2.4 Contacto para pais ou responsáveis legais
Se for pai, mãe ou responsável legal e acreditar que uma criança com menos de 13 anos criou uma conta ou forneceu dados pessoais, contacte-nos através de privacy@studlied.com.
3. Elegibilidade
Ao criar uma conta, declara e garante que:
4. Contas de utilizador
4.1 Registo
Para aceder a determinadas funcionalidades da Plataforma, deve criar uma conta e fornecer informações corretas e atualizadas.
4.2 Tipos de conta
Os utilizadores podem registar-se como Estudantes ou Professores. Cada pessoa pode manter apenas uma conta, salvo autorização expressa da Studlied.
4.3 Segurança da conta
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, deve notificar-nos imediatamente através de support@studlied.com.
4.4 Responsabilidade pela conta
É exclusivamente responsável pela sua conta e por todas as ações realizadas através dela.
5. Utilização permitida
Pode utilizar a Plataforma apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos, incluindo:
6. Condutas proibidas
Concorda em não:
7. Conteúdo do utilizador
7.1 Responsabilidade pelo conteúdo
É totalmente responsável por todo o conteúdo que publica ou partilha na Plataforma (“Conteúdo do Utilizador”).
7.2 Ausência de aprovação
A Studlied não aprova, verifica nem garante a exatidão do Conteúdo do Utilizador.
7.3 Licença concedida à Studlied
Ao publicar Conteúdo do Utilizador, concede à Studlied uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo exclusivamente para efeitos de operação e melhoria da Plataforma.
7.4 Moderação de conteúdo
Reservamo-nos o direito de remover ou restringir o acesso a qualquer Conteúdo do Utilizador que viole estes Termos ou a legislação aplicável.
8. Serviços de ensino e pagamentos
8.1 Papel da Plataforma
A Studlied atua exclusivamente como plataforma de intermediação. Não prestamos serviços de ensino nem empregamos professores. Os professores atuam como prestadores de serviços independentes.
8.2 Pagamentos fora da Plataforma
Todos os pagamentos pelos serviços de ensino são acordados diretamente entre os utilizadores fora da Plataforma. A Studlied não processa, gere nem garante quaisquer pagamentos.
8.3 Ausência de responsabilidade financeira
A Studlied não é responsável por litígios de pagamento, reembolsos ou acordos financeiros entre utilizadores.
8.4 Ausência de garantia de resultados
Não garantimos a qualidade, eficácia ou resultados dos serviços de ensino.
9. Moderação e aplicação das regras
Podemos utilizar sistemas automatizados e manuais para detetar violações. As violações podem resultar em avisos, remoção de conteúdos, suspensão temporária ou encerramento permanente da conta.
10. Propriedade intelectual
10.1 Conteúdo da Plataforma
Todo o conteúdo da Plataforma, exceto o Conteúdo do Utilizador, é propriedade da Studlied e está protegido por leis de propriedade intelectual.
10.2 Propriedade do Conteúdo do Utilizador
Mantém a propriedade do seu Conteúdo do Utilizador, sujeita à licença concedida nestes Termos.
10.3 Marcas
“Studlied” e os logótipos associados são marcas registadas da Studlied e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
11. Serviços e ligações de terceiros
A Plataforma pode conter ligações ou integrações com serviços de terceiros. A Studlied não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.
12. Exclusão de garantias
A Plataforma é fornecida “tal como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer garantias expressas ou implícitas, na máxima medida permitida por lei.
13. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Studlied não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização da Plataforma ou relacionados com a mesma.
14. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar a Studlied de quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades e custos resultantes da sua utilização da Plataforma, do Conteúdo do Utilizador ou da violação destes Termos.
15. Rescisão da conta
15.1 Rescisão pelo utilizador
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento através das definições da conta.
15.2 Rescisão pela Studlied
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos ou para proteger a integridade da Plataforma.
15.3 Efeitos da rescisão
Após a rescisão, o seu direito de utilizar a Plataforma cessará imediatamente. As disposições que, pela sua natureza, devam subsistir, permanecerão em vigor.
16. Resolução de litígios
Em caso de litígio relacionado com a Plataforma, concorda em contactar-nos primeiro através de support@studlied.com para tentar uma resolução informal.
17. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A utilização continuada da Plataforma constitui aceitação dos Termos atualizados.
18. Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.
19. Acordo integral
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e a Studlied relativamente à utilização da Plataforma.
20. Contacto
Se tiver quaisquer questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos através de:
E-mail: support@studlied.com